Civil. DPVAT. Prescrição.

O DPVAT exibe a qualidade de seguro obrigatório de responsabilidade civil e, portanto, prescreve em

Indenização civil. Pressupostos.

Reparação do dano moral

Processual Civil. Consumidor. Ação Civil Pública

Agravo Interno no Recurso Especial.

Abandono afetivo. Compensação por dano moral.

Civil e processual civil. Família. Possibilidade.

Processual civil e administrativo. Novo código florestal.

Auto de infração. Irretroatividade da lei nova. Ato jurídico perfeito. Direito adquirido.

As Igrejas e o Código Civil.

Euclides Lopes - Operador do direito (advogado) militante na cidade do Rio de Janeiro

Serviço civil obrigatório

Todos os cursos de graduação deveriam prever em sua estrutura curricular um ciclo profissionalizante marcado pelo atendimento à população carente em substituição ao engodo dos trabalhos de conclusão de curso e programas de estágio

Prescrição. Novo código civil. Não caracterização. Interpretação do artigo de transição 2028. Direito Processual Civil. Litispendência. Com ação civil pública.

Direito civil e processo civil. Retenção por benfeitorias. Exercício mediante ação direta.

Direito que não fora exercido quando da contestação, no processo de conhecimento. Sentenças com acentuada carga executiva.

Direito civil e processual civil. Títulos de crédito. Cheque. Prazo de apresentação.

Devolução de cheque prescrito por falta de fundos. Motivo indevido. Inscrição em cadastro de inadimplentes.

Direito civil e processual civil. Contratos. Comissão de corretagem. Venda de imóvel.

Cobrança c/c indenização por danos morais movida pelo corretor

Direito civil e processual civil. Acidente automobilístico que vitimou a filha dos autores.

Pedido dos pais alusivos a danos materiais. Inclusão das despesas com a formação universitária da filha falecida, inclusive com aluguéis e com curso de especialização.

Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Nexo causal entre a conduta da instituição financeira e o evento danoso devidamente comprovado. Abertura de conta corrente por terceiro. Débitos não efetuados pelo autor. Responsabilidade do estabelecimento em indenizar.

Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT).

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil.

Acidente de trânsito. Ação condenatória. Danos materiais e morais. Motocicleta que invade faixa de segurança.

A Filiação no Novo Código Civil

em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá. Doutorando em Direito Civil pela Universidade

Processual Civil. Ausência de impugnação específica

direito material, bem como recalcou os argumentos lançados nos recursos anteriormente manejados

Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Civil. Responsabilidade civil. Contrato de transporte. Ônibus.

Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva.

Principais prazos processuais do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.